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A reabilitação urbana deve privilegiar a reciclagem

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2016-08-11 por Renascimento - Gestão e Reciclagem Resíduos, Lda.

O primeiro traço de um projetista define o futuro de um projeto. As matérias-primas são escolhidas, produzidas, adquiridas, colocados e ali deverão permanecer até se tornarem resíduos.

Este processo deverá ser pensado a longo prazo, equilibrando as questões económicas com as caraterísticas dos materiais, equacionando as necessidades energéticas e considerando o seu fim de vida, bem como o destino final, quando se transformarem num resíduo. É fundamental dar preferência por matérias-primas reutilizadas, recicladas e passíveis de reciclar, em detrimento de materiais não renováveis e cujo destino final apenas possa ser a deposição em aterro.

Existem lacunas na gestão dos Resíduos provenientes de atividades de Construção e Demolição (RCD) que, num somatório, tornam a situação preocupante, não pela falta legislação, mas pelo facto de a mesma não ser cumprida, ou não se fazer cumprir, o que pouco contribui para a observância das metas de reciclagem de 70% até 2020 (1). A gestão dos RCD passa pela adoção de uma estratégia transversal que articule os princípios da Hierarquia de Gestão dos Resíduos com as necessidades do sector da construção e da conservação da natureza, privilegiando o uso de materiais reciclados, a restrição da deposição de matérias recicláveis em aterro e o controlo ao consumo de recursos não renováveis.

É nesse sentido que a Quercus tem reforçado a importância de quantificar a produção e o encaminhamento dos resíduos, alertando para a necessidade de controlar a obrigatoriedade de utilizar, pelo menos, 5% de materiais reciclados, relativamente à quantidade total de matérias-primas usadas, em empreitadas públicas (1).

O Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social e as propostas apresentadas pelo Governo para apoiar reabilitação do património, para além de reduzirem os impactes associados à falta de conservação e manutenção do edificado, podem ser uma oportunidade para promover medidas de eficiência energética e escoamento de materiais reciclados nas intervenções realizadas.

Atualmente, existe uma oferta muito interessante e consolidada de matérias-primas recicladas, bem como materiais que incorporam matérias-primas recicladas, com qualidade reconhecida e marcação CE, para diversas utilizações que vão desde bases e sub-bases, tubagens, isolamentos, revestimentos e até pavimentos. Contudo, apesar de a sua reciclabilidade variar entre os 80 a 98 %, o destino mais comum dos RCD, quando legal é, na sua maioria, a deposição em aterro.

Carmen Lima, Colaboradora do Centro de Informação de Resíduos, Quercus - ANCN
(1) Decreto-Lei n.º 73/2011

Renascimento - Gestão e Reciclagem Resíduos, Lda.

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